Published in 07/02/2015


Termos de serviço da Plataforma Aprovador

Obrigado por usar a Plataforma Aprovador! Estes termos de serviço ("Termos") cobrem o seu uso e acesso aos nossos serviços, software cliente e websites ("Serviços"). Ao usar nossos Serviços, você concorda em seguir estes Termos. Caso esteja usando nossos Serviços para uma empresa, você concorda com estes Termos em nome da empresa.

Suas Informações

Quando usa nossos Serviços, você nos fornece informações. Estes Termos não nos dão qualquer direito sobre Suas Informações, exceto os direitos limitados que nos permitem oferecer os Serviços.

Precisamos de sua permissão para hospedar temporariamente suas informações. Esses e outros recursos podem exigir que nossos sistemas acessem, armazenem e varram as Suas Informações inclusive armazenadas em Software de Terceiros. Você nos dá permissão para fazer essas ações, e essa permissão se estende a nossas afiliadas e a terceiros de confiança com quem trabalhamos ou com os quais possamos vir a trabalhar.

Além disso, você nos autoriza a usar Suas informações para realizar estudos estatísticos e outros que poderão ser publicados de forma agregada em diferentes mídias públicas. Fique tranquilo, Suas informações individuais jamais poderão ser identificados por nenhuma pessoa.

Uso Aceitável da Plataforma Aprovador

Queremos que você utilize todas as possibilidades oferecidas pela Plataforma Aprovador para trabalhar de forma o mais produtiva possível. Porém, é inaceitável que você publique:

• Material pornográfico, preconceituoso, racista ou ofensivo.

• De incitação ou apologia ao crime ou informações sobre atividades ilegais;

• Material pornográfico ou atividades ilegais incluindo menores de 18 (dezoito) anos;

• Arquivos ou páginas criptografadas ou protegidas por senha que contenham informações impróprias definidas nestas regras;

• Material calunioso, que atribua falsamente a alguém fato definido como crime, afirmações injuriosas que ofendam a dignidade ou decoro de alguém bem como afirmações difamatórias, imputando a alguém fato ofensivo à sua reputação;

• Informações relativas à pirataria de software;

• Material protegido por direitos autorais ou direitos industriais, sendo vedada a publicação de fotos, textos ou arquivos de som ou vídeos sem a autorização do representante da obra ou empresa responsável.

Além disso, é expressamente proibido:

• A utilização da Plataforma Aprovador fora das condições estabelecidas aqui;

• Traduzir, descompilar, copiar imagens, códigos, telas, ou quaisquer partes do SOFTWARE para utilização fora dele;

• Alugar, arrendar, revender, atribuir ou transferir sua licença;

• Modificar o produto ou mesclar todas ou qualquer de suas partes com outro programa;

• Remover ou alterar qualquer aviso de copyright, marca registrada, ou outro aviso de direitos de propriedade colocados em qualquer componente da Plataforma Aprovador.

Suas responsabilidades

Você é responsável pela sua conduta e por Suas informações. Podemos rever sua conduta e conteúdo para verificar a conformidade com os Termos, contudo, não somos obrigados a fazê-lo. Não somos responsáveis ​​pelo conteúdo que as pessoas produzem e que possam ser transmitidas por meio dos nossos Serviços.

Proteja sua senha de acesso aos Serviços. Certifique-se de que outras pessoas não tenham acesso a ela, e mantenha as informações da sua conta atualizadas.

A Plataforma Aprovador não é responsável por invasões, acessos indevidos, adulterações, manipulações ou exclusões de seus dados, feitas por terceiros autorizados ou não por você. A Plataforma Aprovador não tem obrigação de custodiar ou fornecer logs ou registros de conexão e de acesso à aplicação eventualmente direcionados à sua conta no sistema. Você reconhece que a Plataforma Aprovador pode enviar e-mails com tarefas criadas a destinatários que você indicar, assumindo total responsabilidade em relação aos mesmos por eventual entendimento relativo a mensagem não solicitada “SPAM”.

Por fim, nossos Serviços não são destinados e não podem ser utilizados por pessoas com idade inferior a 18 anos. Ao utilizar nossos Serviços, você está declarando que tem mais de 18 anos de idade.

Software

Alguns de nossos Serviços permitem que você baixe o software cliente ("Software"), que pode ser atualizado automaticamente. Enquanto você cumprir com estes Termos, forneceremos uma licença limitada, não exclusiva, intransferível, revogável para usar o Software apenas para acessar os nossos Serviços. A menos que as seguintes restrições sejam proibidas por lei, você concorda em não fazer engenharia reversa ou descompilar os Serviços, tentar fazê-lo ou ajudar alguém a fazê-lo.

Nossos Direitos e Nossas Propriedades

Nossos Serviços são protegidos por direitos autorais, marcas registradas e outras leis Brasilieras e Estrangeiras.

A Plataforma Aprovador é nossa. Você pode usá-la de acordo com esse Termo de Uso, mas o código-fonte, a marca, os aplicativos para dispositivos móveis, os elementos técnicos, de design, de processos, relatórios, e outros que nos ajudam a caracterizar a Plataforma Aprovador são de nossa propriedade e não devem ser usados por você de nenhuma forma que não seja previamente autorizada por escrito por nós. Você concorda que não vai fazer, tentar fazer, ou ajudar alguém a fazer nenhum tipo de Engenharia Reversa ou tentativa de acesso ao código fonte e estrutura do banco de dados, em relação a Plataforma Aprovador.

Estes Termos não lhe concedem qualquer direito, titularidade ou interesse nos Serviços, no conteúdo de outras pessoas nos Serviços, nas marcas, logos e outros recursos característicos da marca Aprovador.

Seus comentários e sugestões são muito bem vindos e podem gerar inovações ou implementações que podem ser incorporadas a Plataforma Aprovador, mas isso não dará a você nenhuma espécie de direito sobre elas, mesmo que você tenha pago pela implementação dessas sugestões. Você não tem e não terá nenhuma propriedade, titularidade ou participação direta ou indireta na Plataforma Aprovador.

Usuários Contratados

Você é responsável pelo pagamento de todos os impostos, e vamos incluir a cobrança de impostos quando formos obrigados a fazê-lo.

Sem reembolso. Você pode cancelar sua Conta da Plataforma Aprovador a qualquer momento, mas não será reembolsado.

Downgrades. Sua Conta vai permanecer efetiva até ser cancelada ou encerrada ao abrigo destes Termos.

Não Pagamento. Caso não pague por sua Conta paga no prazo, nós nos reservamos o direito de suspendê-la ou de aplicar a redução que julgarmos ser mais adequada conforme situação analisada.

Alterações. Podemos alterar as tarifas em vigor, mas você será notificado com antecedência a respeito dessas mudanças por meio dos canais de contatos informados por Você em nossos sistemas.

Termos de Uso para os Empregados de Empresas

Você deve usar a Plataforma Aprovador  em conformidade com os termos e políticas do seu empregador. É importante notar que contas da Plataforma Aprovador estão sujeitas ao controle de seu empregador. Os administradores da sua conta podem ser capazes de acessar, divulgar, restringir ou remover informações de sua conta da Plataforma Aprovador. Eles também podem restringir ou encerrar o seu acesso a uma conta da Plataforma Aprovador.

Rescisão

Você pode parar de usar nossos Serviços a qualquer momento. Também nos reservamos o direito de suspender ou encerrar os Serviços a qualquer momento, a nosso critério e sem aviso prévio. Podemos, por exemplo, suspender ou encerrar a sua utilização dos Serviços caso você não esteja em conformidade com estes Termos ou utilize os Serviços de um modo que possa implicar responsabilidade legal a Plataforma Aprovador, que possa interromper os Serviços ou o uso dos Serviços por outras pessoas. Nos reservamos o direito de encerrar e apagar a sua conta caso você fique 12 meses consecutivos sem acessar nossos Serviços. É claro que antes de faze-lo, nós o notificaremos com antecedencia, usando os canais de contatos informados por Você em nossos sistemas associados à sua conta.

Serviços "TAIS COMO ESTÃO"

Nós nos esforçamos para oferecer excelentes Serviços, mas há certas garantias que não podemos oferecer. ATÉ ONDE PERMITIDO POR LEI, a Plataforma Aprovador E SUAS AFILIADAS, FORNECEDORES E DISTRIBUIDORES NÃO OFERECEM NENHUMA GARANTIA, EXPRESSA OU IMPLÍCITA, SOBRE OS SERVIÇOS. OS SERVIÇOS SÃO FORNECIDOS "TAIS COMO ESTÃO". TAMBÉM REJEITAMOS QUALQUER GARANTIA DE COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A UM DETERMINADO FIM E NÃO VIOLAÇÃO.

Limitação de responsabilidade

ATÉ ONDE ADMITIDO POR LEI, COM EXCEÇÃO DE QUALQUER RESPONSABILIDADE RESULTANTE DE FRAUDE, DECLARAÇÕES FRAUDULENTAS OU NEGLIGÊNCIA GRAVE da Plataforma Aprovador OU DE SUAS AFILIADAS, EM NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA a Plataforma Aprovador, SUAS AFILIADAS, SEUS FORNECEDORES OU SEUS DISTRIBUIDORES SERÃO RESPONSÁVEIS PELO ENUMERADO ABAIXO:

(A) QUAISQUER DANOS INDIRETOS, ESPECIAIS, INCIDENTAIS, PUNITIVOS, EXEMPLARES OU CONSEQUENTES, OU

(B) POR QUALQUER PERDA DE USO, DADOS, NEGÓCIOS OU LUCROS, INDEPENDENTEMENTE DE TEORIA JURÍDICA.

O DISPOSTO ACIMA SE APLICA QUER a Plataforma Aprovador OU SUAS AFILIADAS TENHAM OU NÃO SIDO AVISADAS A RESPEITO DA POSSIBILIDADE DESSA INDENIZAÇÃO, E MESMO QUE UMA TUTELA NÃO ALCANCE SEU PROPÓSITO ESSENCIAL.

ADEMAIS, a Plataforma Aprovador, SUAS AFILIADAS, SEUS FORNECEDORES E SEUS DISTRIBUIDORES REJEITAM QUALQUER RESPONSABILIDADE AGREGADA POR TODOS OS PEDIDOS DE INDENIZAÇÃO RELACIONADOS AOS SERVIÇOS EM VALOR SUPERIOR A R$ 20,00 OU AOS VALORES PAGOS POR VOCÊ A Plataforma Aprovador DURANTE OS ÚLTIMOS 12 MESES DOS SERVIÇOS EM QUESTÃO.

Resolvendo disputas

Vamos tentar resolver as coisas primeiro. Queremos atender às suas preocupações, sem a necessidade de um processo judicial formal. Antes de entrar com uma reclamação contra a Plataforma Aprovador, você concorda em tentar resolver a disputa informalmente, entrando em contato pelo e-mail contato@aprovador.com. Vamos tentar resolver a disputa informalmente entrando em contato com você por e-mail. Caso uma disputa não seja resolvida no prazo de 60 dias após o envio, você ou a Plataforma Aprovador podem dar entrada em um processo formal.

Foro judicial para disputas. Você e a Plataforma Aprovador concordam que qualquer procedimento judicial para resolver reclamações referentes a estes Termos ou aos Serviços será apresentado ao foro de Belo Horizonte, Minas Gerais.

Cláusula de integralidade de entendimentos

Estes Termos constituem o acordo integral entre você e a Plataforma Aprovador no que diz respeito ao assunto destes Termos, e anulam e substituem quaisquer outros acordos anteriores ou contemporâneos, ou termos e condições aplicáveis ​​ao assunto destes Termos. Estes Termos não criam quaisquer direitos de terceiros beneficiários.

Renúncia, independência das cláusulas e cessão

O fato de a Plataforma Aprovador não exigir o cumprimento de uma disposição ora acordada não configura renúncia a seu direito de fazê-lo mais tarde. Caso se perceba que uma disposição é nula, as disposições restantes dos Termos permanecerão em pleno vigor e um termo válido substituirá o termo nulo, refletindo nossa intenção, tanto quanto possível. Você não deve ceder nenhum dos seus direitos ao abrigo destes Termos e qualquer tentativa nesse sentido será nula. A Plataforma Aprovador pode ceder seus direitos a qualquer de suas afiliadas ou subsidiárias ou a qualquer parte que venha a sucedê-lo na participação de qualquer empresa associada com os Serviços.

Modificações

Estes Termos podem ser revisados de tempos em tempos, e a versão mais atualizada será publicada em nosso website. Você será notificado caso uma revisão reduza significativamente os seus direitos. A notificação poderá ocorrer por meio de uma mensagem enviada para o endereço de e-mail associado à sua conta ou nesta página. Caso você continue a acessar ou usar os Serviços após as revisões entrarem em vigor, fica entendido que você concorda em seguir os Termos revisados.